Tendo como pano de fundo o Egito e a maior paralisação da internet da nossa época, temos ouvido vários apelos a favor da liberdade de comunicação, em particular da procura e troca de informação pela internet, a que deram voz o Presidente Obama, a secretária Clinton e líderes em todo o mundo.
A internet tornou-se a esfera pública do século XXI - é a praça da aldeia global. O tipo de ativismo cívico pacífico a que assistimos na praça Tahrir ou na Tunísia, nas últimas semanas, ocorre cada vez mais na internet, em paralelo e coordenado com os protestos de rua. Em todo o mundo, as pessoas reúnem-se na internet para desfrutarem de um universo de notícias e informação ou fazerem ouvir as suas vozes. E através desse discurso ressurgem novas dimensões de debates que travamos há séculos. Qual a melhor forma de governar, administrar justiça, garantir a prosperidade e criar condições para o progresso a longo prazo, tanto dentro do país como além-fronteiras? A conectividade que a era digital fomenta apenas adicionou uma nova urgência ao modo como abordamos essas velhas questões. As escolhas que os governos fizerem hoje determinarão a face da internet no futuro e não serão feitas de ânimo leve.
As escolhas que enfrentamos são-nos familiares, mas o espaço na qual as confrontamos não o é. Como protegemos a liberdade e a segurança, a transparência e o sigilo, a liberdade de expressão, enquanto fomentamos a tolerância e a harmonia?
É freqüente ver a liberdade e a segurança como mutuamente exclusivas, mas precisamos de ter ambas para ter uma ou outra, tanto online como offline. Diariamente somos recordados tanto da promessa como do risco da era da informação. Devemos ter segurança suficiente para desfrutar das nossas liberdades, mas não ao ponto de as colocar em perigo. No equilíbrio entre a liberdade e a segurança, o ponto fulcral reside no Estado de direito. A nossa fidelidade a ele não desaparece no ciberespaço. Tampouco o nosso compromisso para com as liberdades civis. Os Estados Unidos estão igualmente determinados em mapear e pôr termo a atividades terroristas e criminosas, online e offline. Em ambas as esferas, perseguimos essa meta de acordo com os nossos valores. Não é segredo que a "segurança" é muitas vezes invocada como justificativo para repressões severas da liberdade na internet. Não enganam ninguém os governos que prendem bloggers, que se intrometem nas atividades pacíficas dos cidadãos, que limitam ou bloqueiam o acesso à informação sob pretexto de manter a segurança. Silenciar ideias não fará com que elas desapareçam.
Devemos proteger tanto a transparência como a confidencialidade. A transparência é importante. Podemos e devemos dar aos cidadãos informação sobre os seus governos e abrir as portas ao comércio, historicamente fechadas à maioria das pessoas. Mas a confidencialidade é igualmente vital. Ela protege a capacidade que organizações e governos têm de executar as suas missões e de melhor servir o interesse público. Os governos têm um critério superior a honrar quando invocam a confidencialidade, já que servem o público. Mas todos os governos requerem um certo grau de confidencialidade quando tratam de assuntos como segurança pública e a segurança nacional. Por exemplo, não seria sensato publicar na internet pormenores de negociações delicadas sobre como localizar e eliminar materiais nucleares, ou como combater a violência dos cartéis de droga.
Devemos ainda procurar proteger a liberdade de expressão enquanto fomentamos a tolerância. Tal como uma praça da cidade, a internet abriga todo o tipo de expressão: falsa, ofensiva, construtiva e inovadora. Com uma população online em rápido crescimento de mais de dois bilhões de pessoas, a natureza variada da comunicação online tende a multiplicar-se. Em consonância com a Declaração Universal de Direitos Humanos, não há dúvida de que todas as pessoas têm direito à liberdade de expressão. O desafio reside em honrar um compromisso para com a liberdade de expressão online, sublinhando ao mesmo tempo a importância de aproveitar a capacidade da internet para promover a tolerância e a paz.
Acreditamos que o melhor modo de o fazer é estimular mais comunicação, e não limitá-la. Denunciar e contraditar a comunicação ofensiva, em vez de suprimi-la, permite o escrutínio e reação públicos. No mercado das ideias, as que têm mérito tornar-se-ão mais fortes e as que não tiverem mérito enfraquecerão a seu tempo.
Através da liberdade na internet, temos a rara oportunidade de aliar a questão dos direitos humanos às nossas aspirações a favor de uma prosperidade econômica mútua. Os princípios de liberdade na internet estão enraizados na abertura da própria plataforma, para que a internet possa continuar a ser um motor de ideias, inovação e crescimento econômico. Mercados abertos a novos produtos e serviços catalisam o empreendedorismo, a inovação e o investimento. Temos visto o investimento e a inovação no mercado global da internet fluir rumo a nações que procuram fazer com que a abertura seja o distintivo da sua política da internet.
Ao progredirmos nesta matéria, e à medida que a praça da aldeia universal da internet continuar a florescer, estamos certos de que poderemos proteger e promover os princípios de liberdade e segurança; transparência e sigilo; liberdade de expressão e tolerância. Juntos eles formam a base de uma internet livre e aberta.
Texto: Allan J. Katz - Embaixador dos EUA em Portugal.
Artigo publicado no Jornal Sol do dia 18 de Fevereiro de 2011
http://www.sol.pt/
Foto: Enéas Bispo de Oliveira
As escolhas que enfrentamos são-nos familiares, mas o espaço na qual as confrontamos não o é. Como protegemos a liberdade e a segurança, a transparência e o sigilo, a liberdade de expressão, enquanto fomentamos a tolerância e a harmonia?
É freqüente ver a liberdade e a segurança como mutuamente exclusivas, mas precisamos de ter ambas para ter uma ou outra, tanto online como offline. Diariamente somos recordados tanto da promessa como do risco da era da informação. Devemos ter segurança suficiente para desfrutar das nossas liberdades, mas não ao ponto de as colocar em perigo. No equilíbrio entre a liberdade e a segurança, o ponto fulcral reside no Estado de direito. A nossa fidelidade a ele não desaparece no ciberespaço. Tampouco o nosso compromisso para com as liberdades civis. Os Estados Unidos estão igualmente determinados em mapear e pôr termo a atividades terroristas e criminosas, online e offline. Em ambas as esferas, perseguimos essa meta de acordo com os nossos valores. Não é segredo que a "segurança" é muitas vezes invocada como justificativo para repressões severas da liberdade na internet. Não enganam ninguém os governos que prendem bloggers, que se intrometem nas atividades pacíficas dos cidadãos, que limitam ou bloqueiam o acesso à informação sob pretexto de manter a segurança. Silenciar ideias não fará com que elas desapareçam.
Devemos proteger tanto a transparência como a confidencialidade. A transparência é importante. Podemos e devemos dar aos cidadãos informação sobre os seus governos e abrir as portas ao comércio, historicamente fechadas à maioria das pessoas. Mas a confidencialidade é igualmente vital. Ela protege a capacidade que organizações e governos têm de executar as suas missões e de melhor servir o interesse público. Os governos têm um critério superior a honrar quando invocam a confidencialidade, já que servem o público. Mas todos os governos requerem um certo grau de confidencialidade quando tratam de assuntos como segurança pública e a segurança nacional. Por exemplo, não seria sensato publicar na internet pormenores de negociações delicadas sobre como localizar e eliminar materiais nucleares, ou como combater a violência dos cartéis de droga.
Devemos ainda procurar proteger a liberdade de expressão enquanto fomentamos a tolerância. Tal como uma praça da cidade, a internet abriga todo o tipo de expressão: falsa, ofensiva, construtiva e inovadora. Com uma população online em rápido crescimento de mais de dois bilhões de pessoas, a natureza variada da comunicação online tende a multiplicar-se. Em consonância com a Declaração Universal de Direitos Humanos, não há dúvida de que todas as pessoas têm direito à liberdade de expressão. O desafio reside em honrar um compromisso para com a liberdade de expressão online, sublinhando ao mesmo tempo a importância de aproveitar a capacidade da internet para promover a tolerância e a paz.
Acreditamos que o melhor modo de o fazer é estimular mais comunicação, e não limitá-la. Denunciar e contraditar a comunicação ofensiva, em vez de suprimi-la, permite o escrutínio e reação públicos. No mercado das ideias, as que têm mérito tornar-se-ão mais fortes e as que não tiverem mérito enfraquecerão a seu tempo.
Através da liberdade na internet, temos a rara oportunidade de aliar a questão dos direitos humanos às nossas aspirações a favor de uma prosperidade econômica mútua. Os princípios de liberdade na internet estão enraizados na abertura da própria plataforma, para que a internet possa continuar a ser um motor de ideias, inovação e crescimento econômico. Mercados abertos a novos produtos e serviços catalisam o empreendedorismo, a inovação e o investimento. Temos visto o investimento e a inovação no mercado global da internet fluir rumo a nações que procuram fazer com que a abertura seja o distintivo da sua política da internet.
Ao progredirmos nesta matéria, e à medida que a praça da aldeia universal da internet continuar a florescer, estamos certos de que poderemos proteger e promover os princípios de liberdade e segurança; transparência e sigilo; liberdade de expressão e tolerância. Juntos eles formam a base de uma internet livre e aberta.
Texto: Allan J. Katz - Embaixador dos EUA em Portugal.
Artigo publicado no Jornal Sol do dia 18 de Fevereiro de 2011
http://www.sol.pt/
Foto: Enéas Bispo de Oliveira
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