Na última segunda-feira (9), o Senado Federal recebeu e cadastrou um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O documento, assinado por 152 deputados federais e apoiado por 31 senadores, foi entregue ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), um dia antes de ser oficialmente registrado no sistema.
O pedido de impeachment alega que o ministro Moraes cometeu abusos de poder, violou direitos constitucionais e foi negligente no cumprimento de seus deveres. Entre as acusações, destacam-se a suposta produção irregular de provas e a restrição de liberdades de expressão, especialmente em casos envolvendo apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Este é o 23º pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes, tornando-o o ministro do STF com o maior número de solicitações desse tipo. Outros ministros, como Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, também enfrentam pedidos de impeachment, com 18 e seis solicitações, respectivamente.
Para que o processo de impeachment avance, é necessário que Rodrigo Pacheco aceite o pedido. Caso isso ocorra, a denúncia será lida na sessão seguinte e encaminhada a uma comissão especial, que terá 10 dias para emitir um parecer sobre a viabilidade do julgamento.
A oposição, que protocolou o pedido, argumenta que a ação é necessária para proteger a Constituição Federal e garantir a integridade das instituições democráticas. No entanto, o processo ainda enfrenta um longo caminho até uma possível votação no plenário do Senado.
A situação gera um clima de tensão política em Brasília, com debates acalorados entre os parlamentares e manifestações de apoio e oposição ao ministro Moraes. A decisão final sobre o impeachment poderá ter implicações significativas para o cenário político e jurídico do país.
*Com informações do: Poder360, UOL e Correio Braziliense
