Para tentar responder a essa questão, é preciso considerar alguns aspectos históricos, constitucionais e sociais que definem o papel e a importância do STF na democracia brasileira. O STF foi criado em 1891, logo após a Proclamação da República, como um órgão de cúpula do Poder Judiciário, responsável por guardar a Constituição e garantir os direitos fundamentais dos cidadãos. Ao longo de sua história, o STF enfrentou diversos momentos de crise, como o Estado Novo, a Ditadura Militar e o Impeachment de Collor, mas também teve momentos de protagonismo, como o julgamento do Mensalão, da Lava Jato e das Ações Diretas de Inconstitucionalidade.
O STF é composto por 11 ministros, nomeados pelo Presidente da República, após aprovação do Senado Federal, para mandatos vitalícios até a aposentadoria compulsória aos 75 anos. Essa forma de composição visa garantir a independência e a imparcialidade dos magistrados, mas também gera críticas sobre a falta de representatividade, diversidade e transparência do tribunal. Além disso, o STF tem uma enorme carga de trabalho, com mais de 40 mil processos em tramitação, o que compromete a celeridade e a efetividade da justiça.
Diante desse cenário, alguns setores da sociedade defendem a reforma ou até mesmo a extinção do STF, alegando que ele é um órgão antidemocrático, corporativista e politizado, que interfere nos demais poderes e desrespeita a vontade popular. Por outro lado, outros setores defendem a preservação e o fortalecimento do STF, argumentando que ele é um órgão essencial para a defesa da Constituição, dos direitos humanos e do Estado de Direito, que equilibra os demais poderes e protege as minorias.
Portanto, não há uma resposta definitiva para a pergunta se a justiça brasileira sobreviveria sem o STF. O que se pode afirmar é que o STF é uma instituição complexa e controversa, que reflete os conflitos e os desafios da sociedade brasileira. O STF tem seus méritos e seus defeitos, seus acertos e seus erros, seus avanços e seus retrocessos. O STF não é perfeito, mas também não é dispensável. O STF precisa ser constantemente avaliado, criticado e reformado, mas também precisa ser respeitado, valorizado e preservado. O STF é parte da solução, mas também é parte do problema. O STF é parte da justiça brasileira. E a justiça brasileira é parte da democracia brasileira. E a democracia brasileira é parte da nossa história. E a nossa história não pode ser apagada.
Foto: Francisco Andrade
