Por Enéas Bispo
O certificado digital é um documento eletrônico que contém os dados de uma pessoa física ou jurídica, e que garante a sua identidade no meio eletrônico. Com o certificado digital, é possível assinar documentos, acessar serviços, enviar declarações e realizar transações com segurança, confiabilidade e validade jurídica.
O certificado digital pode trazer diversos benefícios para quem o utiliza, tais como:
▪︎ Agilidade: com o certificado digital, é possível realizar diversas operações de forma rápida e prática, sem a necessidade de deslocamentos, filas ou papelada. Por exemplo, um advogado pode assinar e protocolar petições eletrônicas com o seu certificado digital da OAB, ou um contador pode enviar as obrigações fiscais dos seus clientes com o seu certificado digital e-CNPJ.
▪︎ Economia: com o certificado digital, é possível reduzir custos com impressão, transporte, armazenamento e autenticação de documentos. Além disso, o certificado digital pode gerar economia de tempo, pois permite realizar operações de forma mais rápida e eficiente.
▪︎ Sustentabilidade: com certificado digital, é possível diminuir o consumo de papel e outros recursos naturais, contribuindo para a preservação do meio ambiente.
▪︎ Segurança: com o certificado digital, é possível garantir a autenticidade, a integridade, a confidencialidade e o não repúdio das informações trocadas no meio eletrônico. O certificado digital utiliza criptografia e assinatura digital para proteger os dados dos usuários e evitar fraudes, falsificações ou alterações indevidas.
▪︎ Conformidade: com o certificado digital, é possível atender às exigências legais e normativas de diversos órgãos e entidades públicas e privadas. O certificado digital segue os padrões da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), que é uma cadeia hierárquica e de confiança que viabiliza a emissão de certificados digitais no Brasil.
Existem diferentes tipos de certificados digitais, que se adequam às necessidades e aos perfis dos usuários. Os principais são:
• Certificado digital e-CPF: é a identidade digital da pessoa física no meio eletrônico. Pode ser utilizado para assinar documentos, se comunicar com a Receita Federal do Brasil (RFB), acessar o eSocial e o Conectividade Social, enviar a Declaração do Imposto de Renda, entre outras aplicações.
• Certificado digital e-CNPJ: é a identidade digital da pessoa jurídica no meio eletrônico. Pode ser utilizado para assinar documentos, se comunicar com a RFB, emitir notas fiscais eletrônicas (NF-e) ou notas fiscais do consumidor eletrônicas (NFC-e), acessar o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), entre outras aplicações.
• Certificado digital NF-e ou NFC-e: é um tipo específico de certificado digital e-CNPJ que serve exclusivamente para a emissão de notas fiscais eletrônicas ou notas fiscais do consumidor eletrônicas.
• Certificado digital OAB: é um tipo específico de certificado digital e-CPF que serve exclusivamente para os advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Pode ser utilizado para assinar e protocolar petições eletrônicas nos tribunais brasileiros.
• Certificado digital SSL: é um tipo de certificado digital que serve para proteger as comunicações entre um servidor web e os seus usuários. Pode ser utilizado para garantir a segurança dos dados transmitidos em sites, lojas virtuais, aplicativos, entre outras aplicações.
Além dos tipos de certificados digitais, existem também diferentes formas de armazenamento dos mesmos. As principais são:
▪︎ Certificado digital A1: é um tipo de certificado digital que é emitido e armazenado no computador ou no dispositivo móvel (smartphone ou tablet) do usuário. Tem validade de 1 ano.
▪︎ Certificado digital A3: é um tipo de certificado digital que é emitido e armazenado em uma mídia criptográfica (cartão, token ou nuvem) que precisa estar conectada ao computador ou ao dispositivo móvel do usuário para cada uso. Tem validade de 1 a 5 anos.
▪︎ Certificado digital em nuvem: é um tipo de certificado digital A3 que é armazenado na nuvem de um provedor de serviços, e que pode ser acessado por meio de um aplicativo no smartphone do usuário. Tem validade de 1 a 5 anos.
Para obter o certificado digital, é preciso escolher o tipo, a forma de armazenamento e o provedor de serviços que melhor atendam às suas necessidades. Em seguida, é preciso realizar a compra do certificado digital no site do provedor escolhido, e agendar uma validação presencial em um dos pontos de atendimento disponíveis. Na validação presencial, é preciso apresentar os documentos exigidos para a emissão do certificado digital, e realizar a coleta biométrica (foto, assinatura e impressões digitais). Após a validação presencial, o certificado digital é emitido e instalado no computador, no dispositivo móvel ou na mídia criptográfica do usuário.
Ter o certificado digital é uma forma de garantir mais segurança, praticidade e confiabilidade para as operações realizadas no meio eletrônico. Com o certificado digital, é possível assinar documentos, acessar serviços, enviar declarações e realizar transações com validade jurídica, sem a necessidade de papel, tinta ou reconhecimento de firma. Além disso, o certificado digital pode gerar economia de tempo e dinheiro, e contribuir para a sustentabilidade do planeta. Por isso, ter o certificado digital é uma vantagem competitiva para pessoas físicas e jurídicas que desejam se destacar no mercado e se adequar às exigências legais e normativas.
O certificado digital pode trazer diversos benefícios para quem o utiliza, tais como:
▪︎ Agilidade: com o certificado digital, é possível realizar diversas operações de forma rápida e prática, sem a necessidade de deslocamentos, filas ou papelada. Por exemplo, um advogado pode assinar e protocolar petições eletrônicas com o seu certificado digital da OAB, ou um contador pode enviar as obrigações fiscais dos seus clientes com o seu certificado digital e-CNPJ.
▪︎ Economia: com o certificado digital, é possível reduzir custos com impressão, transporte, armazenamento e autenticação de documentos. Além disso, o certificado digital pode gerar economia de tempo, pois permite realizar operações de forma mais rápida e eficiente.
▪︎ Sustentabilidade: com certificado digital, é possível diminuir o consumo de papel e outros recursos naturais, contribuindo para a preservação do meio ambiente.
▪︎ Segurança: com o certificado digital, é possível garantir a autenticidade, a integridade, a confidencialidade e o não repúdio das informações trocadas no meio eletrônico. O certificado digital utiliza criptografia e assinatura digital para proteger os dados dos usuários e evitar fraudes, falsificações ou alterações indevidas.
▪︎ Conformidade: com o certificado digital, é possível atender às exigências legais e normativas de diversos órgãos e entidades públicas e privadas. O certificado digital segue os padrões da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), que é uma cadeia hierárquica e de confiança que viabiliza a emissão de certificados digitais no Brasil.
Existem diferentes tipos de certificados digitais, que se adequam às necessidades e aos perfis dos usuários. Os principais são:
• Certificado digital e-CPF: é a identidade digital da pessoa física no meio eletrônico. Pode ser utilizado para assinar documentos, se comunicar com a Receita Federal do Brasil (RFB), acessar o eSocial e o Conectividade Social, enviar a Declaração do Imposto de Renda, entre outras aplicações.
• Certificado digital e-CNPJ: é a identidade digital da pessoa jurídica no meio eletrônico. Pode ser utilizado para assinar documentos, se comunicar com a RFB, emitir notas fiscais eletrônicas (NF-e) ou notas fiscais do consumidor eletrônicas (NFC-e), acessar o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), entre outras aplicações.
• Certificado digital NF-e ou NFC-e: é um tipo específico de certificado digital e-CNPJ que serve exclusivamente para a emissão de notas fiscais eletrônicas ou notas fiscais do consumidor eletrônicas.
• Certificado digital OAB: é um tipo específico de certificado digital e-CPF que serve exclusivamente para os advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Pode ser utilizado para assinar e protocolar petições eletrônicas nos tribunais brasileiros.
• Certificado digital SSL: é um tipo de certificado digital que serve para proteger as comunicações entre um servidor web e os seus usuários. Pode ser utilizado para garantir a segurança dos dados transmitidos em sites, lojas virtuais, aplicativos, entre outras aplicações.
Além dos tipos de certificados digitais, existem também diferentes formas de armazenamento dos mesmos. As principais são:
▪︎ Certificado digital A1: é um tipo de certificado digital que é emitido e armazenado no computador ou no dispositivo móvel (smartphone ou tablet) do usuário. Tem validade de 1 ano.
▪︎ Certificado digital A3: é um tipo de certificado digital que é emitido e armazenado em uma mídia criptográfica (cartão, token ou nuvem) que precisa estar conectada ao computador ou ao dispositivo móvel do usuário para cada uso. Tem validade de 1 a 5 anos.
▪︎ Certificado digital em nuvem: é um tipo de certificado digital A3 que é armazenado na nuvem de um provedor de serviços, e que pode ser acessado por meio de um aplicativo no smartphone do usuário. Tem validade de 1 a 5 anos.
Para obter o certificado digital, é preciso escolher o tipo, a forma de armazenamento e o provedor de serviços que melhor atendam às suas necessidades. Em seguida, é preciso realizar a compra do certificado digital no site do provedor escolhido, e agendar uma validação presencial em um dos pontos de atendimento disponíveis. Na validação presencial, é preciso apresentar os documentos exigidos para a emissão do certificado digital, e realizar a coleta biométrica (foto, assinatura e impressões digitais). Após a validação presencial, o certificado digital é emitido e instalado no computador, no dispositivo móvel ou na mídia criptográfica do usuário.
Ter o certificado digital é uma forma de garantir mais segurança, praticidade e confiabilidade para as operações realizadas no meio eletrônico. Com o certificado digital, é possível assinar documentos, acessar serviços, enviar declarações e realizar transações com validade jurídica, sem a necessidade de papel, tinta ou reconhecimento de firma. Além disso, o certificado digital pode gerar economia de tempo e dinheiro, e contribuir para a sustentabilidade do planeta. Por isso, ter o certificado digital é uma vantagem competitiva para pessoas físicas e jurídicas que desejam se destacar no mercado e se adequar às exigências legais e normativas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário